Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados, dedicados a prestar um atendimento de excelência em cada uma das áreas de atuação do escritório König & Pimentel Advocacia. Com uma sólida formação e compromisso com a atualização constante, nossos advogados e colaboradores estão prontos para oferecer soluções jurídicas eficazes e inovadoras.
Separamos algumas dúvidas comuns, mas caso essas não te ajudem, entre em contato com nosso time pelos canais de contato. Estamos prontos para te ajudar!
A Reforma da Previdência de 2019 trouxe alterações nas regras para aposentadoria. Para quem já contribuía, diversas regras de transição foram criadas. Este guia visa desmistificar a complexidade dessas regras para 2025, explicando como identificar a opção mais vantajosa para seu caso.
A rescisão indireta permite ao empregado encerrar o vínculo empregatício por falta grave do empregador, como a ausência ou irregularidade nos depósitos do FGTS. Compreenda os requisitos, como comprovar o não depósito e as verbas devidas ao trabalhador nesta modalidade de rescisão contratual.
O alongamento de dívidas rurais é crucial para produtores diante de desafios de mercado. Para exercer esse direito, é essencial comprovar a “dificuldade de comercialização”, um requisito previsto na legislação e no Manual de Crédito Rural (MCR), e reforçado pela Súmula 298 do STJ. Entenda os documentos e a base legal.
A falsificação de documentos é um pilar do roubo de identidade e fraudes bancárias. Este artigo aborda os impactos criminais da falsificação documental (Art. 297 CP) e do estelionato (Art. 171 CP), os desafios probatórios e a interconexão desses crimes no cenário atual, impulsionado pela tecnologia.