Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados, dedicados a prestar um atendimento de excelência em cada uma das áreas de atuação do escritório König & Pimentel Advocacia. Com uma sólida formação e compromisso com a atualização constante, nossos advogados e colaboradores estão prontos para oferecer soluções jurídicas eficazes e inovadoras.
Separamos algumas dúvidas comuns, mas caso essas não te ajudem, entre em contato com nosso time pelos canais de contato. Estamos prontos para te ajudar!
A crescente atuação de trabalhadores em plataformas digitais levanta o debate sobre a caracterização do vínculo de emprego. Este artigo analisa a distinção entre prestação de serviços autônoma e relação empregatícia, explorando os critérios legais e jurisprudenciais, incluindo a subordinação algorítmica, para a segurança jurídica.
O bloqueio judicial de contas bancárias é uma medida legal que afeta a vida financeira de indivíduos e empresas. Este artigo explica como o procedimento funciona, suas causas comuns, os valores considerados impenhoráveis pela lei e os passos para contestar e buscar o desbloqueio judicial dos valores.
A era digital trouxe inovações, mas também fraudes bancárias como phishing e engenharia social. Este artigo explora a responsabilidade objetiva das instituições financeiras, o dever de segurança e informação, e como o consumidor deve agir para proteger seus direitos, conforme o CDC e o STJ.
A Lei nº 14.181/2021, que alterou o Código de Defesa do Consumidor, é um marco na proteção do consumidor brasileiro contra o superendividamento. Ela oferece mecanismos eficazes para que indivíduos em vulnerabilidade financeira possam renegociar suas dívidas e retomar o controle das finanças, buscando um equilíbrio nas relações de crédito.
O número central (54) 3537-9117 está instável no momento. Pedimos que, temporariamente, o contato com a König & Pimentel Advocacia seja feito pelo número (51) 99283-2526.