Acidente de Trabalho: Direitos, Indenizações e Comprovação
Um acidente de trabalho gera impactos físicos, psicológicos e jurídicos. Este guia explora os direitos do trabalhador acidentado, os tipos de indenização por danos materiais, morais e estéticos, e os métodos essenciais para a comprovação do ocorrido, garantindo a proteção e reparação necessárias.
Auxílio-Doença Negado: Estratégias de Recurso ao INSS
A negativa do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma realidade frustrante. Este guia explora as estratégias legais para recorrer de uma decisão desfavorável, oferecendo um caminho claro para quem precisa garantir seus direitos previdenciários, abordando recurso administrativo e via judicial.
Securitização de Dívidas Agrícolas: Oportunidades e Riscos
A securitização de dívidas agrícolas transforma ativos em títulos negociáveis, otimizando o capital no agronegócio. Permite a antecipação de recebíveis, mas exige atenção aos riscos de descaracterização da dívida rural e perda de direitos específicos. Fundamental para produtores entenderem.
Recuperação de Crédito de IPI: Direitos e Solicitação
A otimização fiscal é um pilar estratégico para empresas. A recuperação de créditos de IPI, pagos indevidamente ou a maior, é essencial para a saúde financeira. Compreender os direitos e o processo de solicitação transforma esse passivo em um ativo valioso para o seu negócio, fortalecendo a estrutura e capacidade de investimento.
Demissão sem Justa Causa: Direitos, Prazos e Verbas Rescisórias
A demissão sem justa causa é uma realidade para milhões de trabalhadores brasileiros. Compreender os direitos e prazos envolvidos é fundamental para evitar prejuízos e garantir que as verbas rescisórias sejam devidamente pagas. Este guia completo, fundamentado na CLT, oferece um panorama claro.
Busca e Apreensão de Veículos: Estratégias de Defesa
A busca e apreensão de veículos por inadimplência em financiamentos é uma preocupação. Este artigo explora as estratégias de defesa legais e processuais mais eficazes para proteger o bem e os direitos do devedor, abordando a alienação fiduciária e a notificação extrajudicial, além de táticas como contestação e renegociação.
