Aposentadoria 2025: Regras de Idade e Tempo de Contribuição
A aposentadoria em 2025 envolve a escolha entre idade e tempo de contribuição após a Reforma da Previdência (EC 103/2019). Este guia esclarece os requisitos, cálculos e as regras de transição, ajudando a compreender cada modalidade para uma decisão informada e o melhor benefício previdenciário.
Golpes Digitais: Como Identificar Sites Falsos e Proteger-se
A era digital trouxe conveniências e um cenário fértil para criminosos. Golpes digitais e sites falsos estão em constante evolução, exigindo vigilância. Este artigo aborda como reconhecer sinais de alerta, o impacto jurídico do estelionato e as melhores práticas para proteção contra fraudes online.
Recuperação ICMS-ST: Direitos e Estratégias Fiscais 2025
O ICMS-ST pago a maior gera créditos fiscais para empresas varejistas e atacadistas. Este artigo desmistifica o processo de recuperação, abordando fundamentos legais, estratégias administrativas e judiciais, documentação essencial e desafios. Um guia prático para otimização fiscal e recuperação de recursos.
Deepfake e Estelionato: Desafios e Prevenção no Código Penal
A tecnologia deepfake surge como ferramenta alarmante para o crime de estelionato, moldando o cenário de fraudes digitais. Entenda como ela se enquadra no Artigo 171 do Código Penal, os desafios na investigação e as medidas preventivas essenciais para combater golpes com IA.
Cédula de Produto Rural (CPR): Aspectos Legais e Agronegócio
A Cédula de Produto Rural (CPR) é um dos instrumentos financeiros mais relevantes e versáteis do agronegócio brasileiro. Essencial para o fluxo de capital no campo, ela permite que produtores rurais obtenham recursos antecipadamente, garantindo a continuidade de suas atividades. Contudo, a complexidade de seus aspectos legais e os riscos envolvidos demandam uma compreensão aprofundada para que tanto emitentes quanto credores possam tomar decisões estratégicas e seguras.
Execução Fiscal: Defesa e Prazos nos 5 Dias Pós-Citação
A citação de execução fiscal, um procedimento da Fazenda Pública para cobrar dívidas tributárias, exige resposta rápida. Compreender as opções nos primeiros cinco dias é crucial para evitar medidas gravosas e proteger seu patrimônio, agindo para suspender o processo.
