Estelionato Sentimental: Proteja-se do Golpe do Amor Online
O estelionato sentimental, impulsionado por plataformas online, é uma modalidade de fraude onde criminosos exploram laços afetivos para obter vantagens financeiras. Entenda o que é o ‘golpe do amor’, como identificá-lo, seus impactos, medidas preventivas e como buscar reparação legal pelo crime de estelionato (Art. 171 do Código Penal).
Doença Ocupacional: Nexo Causal e Prova de Insalubridade
A doença ocupacional, resultante da exposição a ambientes de trabalho, é tema central no Direito Trabalhista. Este artigo aborda o nexo causal e a prova de insalubridade, elementos cruciais para a defesa dos direitos do trabalhador, detalhando os tipos de perícias e os direitos previdenciários e trabalhistas envolvidos.
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Execução Fiscal
A execução fiscal pode levar à penhora de bens e bloqueio de contas. O contribuinte pode suspender a exigibilidade do crédito tributário através de mecanismos legais, como depósito, parcelamento, recursos administrativos e liminares judiciais, protegendo seu patrimônio e garantindo a regularidade fiscal.
Purgação da Mora em Ações de Busca e Apreensão: Guia 2025
Devedores em contratos de alienação fiduciária podem purgar a mora em ações de busca e apreensão para evitar a perda do veículo. Este guia detalha o que é a purgação da mora, o prazo crucial de 5 dias, como calcular o valor integral da dívida e os procedimentos necessários para reaver o bem.
Alongamento da Dívida Rural: Juros Originais vs. Renegociação
A gestão financeira no campo exige que o produtor rural compreenda a distinção entre alongamento da dívida rural, um direito subjetivo que mantém juros originais, e a renegociação, um novo acordo com o banco que pode alterar condições. Entenda os requisitos e a importância dos laudos técnicos para proteger seus interesses.